Lançamento do Livro – “Responsabilidade Civil por Atos do Estado Legislador Espanhol”

Hilário de Castro Melo Júnior, lançou sua primeira obra, intitulada “responsabilidade Civil por Atos do Estado Legislador Espanhol”, no dia 27 de setembro na OAB.
A obra é fruto de uma adaptação de sua tese de doutorado, defendida no final do ano de 2009, junto à prestigiada Universidade de Salamanca, na Espanha, e tem como propósito analisar, de forma minuciosa e crítica, o fenômeno jurídico da responsabilidade civil gerada pela edição de atos legislativos no contexto do ordenamento jurídico espanhol, a partir das influências construtivas da doutrina europeia acerca da matéria.


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